A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) deu início oficial ao rito que definirá os novos chefes do Executivo estadual. Após a renúncia do governador Wilson Lima e do vice Tadeu de Souza, o edital para a eleição indireta foi publicado nesta segunda-feira (13), estabelecendo as diretrizes e o cronograma para a escolha dos sucessores que completarão o mandato vigente.
Inscrições e Requisitos
O período para o registro de candidaturas é curto: os interessados têm até a próxima quinta-feira, 16 de abril, para formalizar as chapas. Diferente de um pleito convencional, qualquer cidadão que preencha os requisitos constitucionais de elegibilidade pode concorrer, desde que apresente uma chapa única e indivisível (governador e vice).
As inscrições podem ser feitas presencialmente na sede da Aleam, em Manaus, ou pelo e-mail oficial disponibilizado pela Casa.
A lista de exigências é rigorosa, visando garantir a idoneidade dos candidatos. Entre os documentos obrigatórios estão certidões negativas criminais, comprovantes de quitação eleitoral, domicílio eleitoral e filiação partidária. Candidatos que já ocuparam funções administrativas devem, adicionalmente, apresentar certidões dos tribunais de contas, atestando a regularidade na gestão de verbas públicas.
Rito e Votação
Após o encerramento das inscrições, a Aleam publicará a lista oficial das chapas, abrindo um prazo de 48 horas para impugnações. Caso haja pendências documentais, os candidatos serão notificados para regularização em até 24 horas.
O momento decisivo ocorrerá no dia 4 de maio, às 9h, em sessão extraordinária. A votação será nominal e aberta, conduzida exclusivamente pelos deputados estaduais, que exercem o papel de delegados do eleitorado neste modelo indireto. O edital reforça que os prazos são contínuos, não sendo suspensos por finais de semana ou feriados, dada a urgência da vacância dos cargos.
