Um projeto de lei apresentado em 2015, de autoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), volta a ganhar destaque ao ser analisado pela Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados. A proposta busca garantir um adicional salarial de 30% aos caminhoneiros que, durante suas jornadas de trabalho, precisam dormir na cabine do veículo em razão das longas viagens realizadas nas estradas brasileiras.
O texto, identificado como Projeto de Lei nº 1044/2015, reconhece que, mesmo durante o descanso, o caminhoneiro permanece à disposição da empresa, exercendo uma função indireta de vigilância e proteção do patrimônio do empregador. Segundo o parlamentar, a permanência do motorista no caminhão durante a noite é uma prática comum, mas que expõe os profissionais a condições precárias e à falta de segurança.
“Ao pernoitar dentro do caminhão, o motorista está a serviço da empresa e acaba prestando um serviço confiável de guarda e proteção do patrimônio do empregador. Esses profissionais dormem, muitas vezes, em postos de combustíveis ou locais abertos, sem qualquer estrutura adequada ou segurança”, justificou o deputado Hugo Leal.
Além da questão da segurança, o projeto também destaca os desafios enfrentados pelos caminhoneiros em relação à higiene e alimentação, já que a maioria dos veículos não possui sanitários, chuveiros ou espaços adequados para refeições.
Caso aprovado, o adicional proposto seria incorporado como compensação financeira pelas condições adversas e pelo risco de pernoitar em locais sem infraestrutura mínima.
Atualmente, o projeto aguarda parecer da Comissão do Trabalho antes de seguir para análise nas demais comissões da Câmara e, posteriormente, no Senado Federal. Se aprovado em todas as instâncias, seguirá para sanção presidencial, tornando-se lei.
A medida é vista como uma forma de valorização e reconhecimento à categoria dos caminhoneiros, que desempenha um papel essencial no transporte de cargas e no abastecimento de todo o país.
Fonte: Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro
