O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), lançou o Edital Público nº 01/2025 para apoiar eventos carnavalescos no estado. Com o objetivo de fomentar a cultura local e promover a diversidade de manifestações artísticas, o edital oferece apoio financeiro a blocos e bandas em Manaus e no interior. As inscrições estão abertas até o dia 15 de janeiro de 2025 e devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail editais@agenciacultural.org.br. A íntegra do edital está disponível no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br).
O edital prevê o apoio a até 57 eventos, com diferentes valores dependendo do porte e da localização. Serão contemplados 30 eventos de pequeno porte, 12 de médio porte e 10 de grande porte em Manaus, todos com um valor de R$ 2,5 mil. No interior, serão apoiados até cinco eventos, com valores que podem chegar até R$ 12 mil, dependendo da distância do evento em relação à capital. A intenção é garantir a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento das expressões carnavalescas regionais.
O processo de inscrição está aberto para Pessoas Físicas e Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, desde que comprovem experiência anterior em eventos culturais. Para se inscrever, os proponentes devem apresentar documentação como RG, CPF e comprovante de residência atualizado, além de um portfólio detalhado e propostas que contemplem medidas de redução de impactos ambientais e sociais. As propostas serão avaliadas por uma comissão técnica, que levará em consideração a relevância cultural, o impacto social e o interesse público do evento. Para ser aprovada, a proposta deve alcançar uma pontuação mínima de 50 pontos.
Os eventos aprovados deverão ocorrer entre os dias 31 de janeiro e 30 de março de 2025, mas a organização se reserva o direito de ajustar as datas para evitar sobreposições. O pagamento dos cachês será realizado em parcela única, mediante a emissão de Nota Fiscal e será depositado diretamente na conta do representante do evento, com os descontos de tributos conforme a legislação vigente. O edital não prevê financiamento para transporte, reforma de espaços ou aquisição de equipamentos.
Os resultados preliminares serão divulgados no dia 21 de janeiro e o resultado final no dia 27 de janeiro. Proponentes contemplados deverão apresentar documentações adicionais, como autorizações do ECAD e da Vigilância Sanitária, até três dias úteis antes da realização do evento.
Para mais informações e detalhes, acesse o Portal da Cultura ou entre em contato pelo e-mail editais@agenciacultural.org.br.